Serviços · Licenciamento de atividades

Licença de funcionamento para empresas, instituições e locais de reunião

Assessoria para o licenciamento de atividades comerciais, industriais, de serviços e institucionais, incluindo o alvará de funcionamento de locais de reunião de público, como igrejas, teatros, espaços de eventos e casas de shows.

Entenda

Como funciona o licenciamento de uma atividade

Para funcionar regularmente, uma atividade precisa ser compatível com o zoneamento do local, com a edificação e com as exigências de segurança, saúde e meio ambiente aplicáveis. O licenciamento é feito na prefeitura, e a nomenclatura dos documentos muda de município para município.

Na cidade de São Paulo, conforme o caso, aplicam-se a Licença de Funcionamento, o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião e autorizações específicas para eventos temporários. A Concepção analisa o enquadramento da atividade, reúne a documentação técnica, faz o protocolo e acompanha o pedido.

Em resumo

Órgão: prefeitura do município e, conforme a atividade, Corpo de Bombeiros e vigilância sanitária

Para quem: empresas, instituições e responsáveis por locais de reunião

Nossa atuação: enquadramento, documentação técnica, protocolo e acompanhamento

Resultado esperado: licença ou alvará emitido pelo órgão competente

Quando pode ser necessário

Quando a licença de funcionamento é necessária

Para quem

Para quem é indicado

Públicos atendidos

Tipos de atividade

Locais de reunião de público

Alvará de funcionamento para igrejas, teatros, espaços de eventos e shows

Templos religiosos, teatros, auditórios, casas de shows, espaços de eventos, clubes e salões reúnem grande número de pessoas e têm exigências específicas de segurança.

Na cidade de São Paulo, o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião (AFLR) é exigido para recintos destinados a reuniões com lotação superior a 250 pessoas, conforme o Decreto nº 49.969/2008. O pedido envolve comprovações sobre segurança contra incêndio, estabilidade, acessibilidade, instalações e, quando necessário, tratamento acústico.

O que costuma ser analisado

Lotação e rotas de saída: cálculo da lotação e dimensionamento das saídas

Segurança contra incêndio: AVCB e medidas exigidas para a ocupação

Estrutura e instalações: estabilidade, instalações elétricas, gás e SPDA, conforme o caso

Acessibilidade: condições de acesso e uso por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Acústica: laudo de tratamento acústico, quando aplicável

Compare

Licenciamento permanente ou autorização para evento?

São procedimentos diferentes, com finalidades e exigências próprias.

Aspecto	Licenciamento do estabelecimento	Autorização para evento temporário
Finalidade	Permite o funcionamento contínuo da atividade no local	Autoriza a realização de um evento específico, por período determinado
Quando se aplica	Abertura, mudança de endereço, ampliação ou alteração da atividade	Shows, feiras e eventos em locais não licenciados para esse uso ou com estruturas provisórias
Exigências típicas	Compatibilidade com o zoneamento, condições da edificação, AVCB ou CLCB e outras licenças	Layout do evento, estruturas temporárias, segurança e responsabilidade técnica
Renovação	Atualização em caso de mudanças na atividade, na área ou na lotação	Cada evento exige análise própria, conforme o município

Exigências e nomenclaturas variam conforme o município, a atividade e as características do local. A análise inicial considera a legislação aplicável ao seu caso.

Etapas do atendimento

Como funciona o atendimento

Análise da atividade e do imóvel

Verificação da compatibilidade da atividade com o zoneamento e com a edificação.

Pré-requisitos

Conferência da regularidade da edificação, do AVCB ou CLCB e de licenças sanitárias ou ambientais, quando aplicáveis.

Documentação técnica

Elaboração de plantas, laudos e declarações exigidos.

Protocolo

Pedido no sistema da prefeitura.

Acompanhamento

Atendimento às exigências até a decisão do órgão.

Orientação final

Orientações sobre renovação e sobre alterações futuras.

As etapas e os prazos de análise dos órgãos públicos variam conforme o caso. A decisão sobre licenças, alvarás e certificados é sempre do órgão competente.

Documentação

Documentos normalmente analisados

A lista abaixo é uma referência. Os documentos efetivamente necessários dependem do imóvel, do município e do procedimento aplicável.

Entregáveis

O que é entregue

Os entregáveis são definidos na proposta, conforme o escopo contratado.

Nossa história

Resultados que consolidam nosso trabalho

anos de mercado imobiliário

+160.000

m² regularizados

+319

clientes atendidos

+212

municípios atendidos

Clientes

Empresas que confiam na Concepção

depoimentos

O que dizem os clientes da Concepção

Avaliações publicadas por clientes no perfil da Concepção no Google.

    
 
 
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   Miguel Espada 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito bom o atendimento, mesmo durante o curso do processo sempre me atualizando sobre o andamento.
Estão de parabens!!!
  
 
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   Marcia de Ferran 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Maravilhoso o trabalho deste casal de arquitetos! Meu apartamento ficou maravilhoso!!
  
 
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   Mayara Gader 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Recomendo fortemente os serviços da Concepção Arquitetura. A Andressa, o Felipe e toda a equipe são extremamente profissionais, atenciosos e comprometidos com cada etapa do projeto.
Graças à parceria deles, conseguimos regularizar o usucapião do imóvel com eficiência, dedicação e um alto nível de profissionalismo.
Sem dúvida, todos os projetos que pretendo realizar daqui pra frente terão a assinatura deles. 🙏🏻
  
 
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   Carlos eduardo Michelucci 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento tirou todas as dúvidas prestativo atenção e projeto  aprovado, muito obrigado que Deus abençoe
  
 
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   Ubiratam Ferreira Andrade 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. O serviço prestado na elaboração do projeto de reforma foi impecável! Destaco o alto nível de profissionalismo no atendimento às demandas, aliado à agilidade e eficiência no cumprimento dos prazos.
  
 
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   Marcia Bueno 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissionais qualificados e muito rápidos. Atendimento e resolução assertiva. Muito satisfeita com o servi-lo
  
 
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   Marcia Oliveira 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Necessitei de uma regularização de terreno junto a um Cartório  de Imóveis de SP, a imobiliária me indicou a Andressa. Como moro fora de SP e o prazo era curto, fizemos todos os contatos por telefone e mensagens no WhatsApp. A atenção e eficiência da Andressa foi admirável.
Pelas avaliações aqui postadas, noto que não só ela, mas toda a equipe, é formada  por profissionais competentes e atenciosos.
Com certeza, têm a minha indicação.

Perguntas frequentes

Licença de funcionamento e alvará de funcionamento são a mesma coisa?

Os nomes variam entre municípios. Em geral, ambos se referem ao documento municipal que autoriza o funcionamento de uma atividade em determinado local. Na cidade de São Paulo, há a Licença de Funcionamento e, para locais de reunião com lotação superior a 250 pessoas, o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião.

Igreja precisa de alvará de funcionamento?

Templos religiosos estão sujeitos às regras municipais de licenciamento e de segurança. Em São Paulo, quando a lotação ultrapassa 250 pessoas, aplica-se o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião. Para lotações menores, o enquadramento deve ser verificado caso a caso.

Fontes consultadas: Prefeitura de São Paulo – Alvará de Funcionamento para Local de Reunião; Decreto Municipal nº 49.969/2008.

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