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Licenciamento ambiental: CETESB e Alvará Metropolitano

Assessoria para o licenciamento ambiental de atividades junto à CETESB (Licença Prévia, de Instalação e de Operação) e análise de aplicabilidade do licenciamento em áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo.

Entenda

Quando o licenciamento ambiental entra no processo

Algumas atividades e empreendimentos dependem de licenciamento ambiental para serem implantados e operados. No Estado de São Paulo, esse licenciamento é conduzido pela CETESB. Além disso, intervenções em áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo seguem procedimento próprio.

Organizamos a análise em dois blocos, apresentados a seguir, e apoiamos o cliente na documentação técnica e no acompanhamento dos processos. A emissão das licenças é atribuição dos órgãos ambientais.

Em resumo

Órgão: CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Bloco 1: licenças LP, LI e LO de atividades

Bloco 2: Alvará Metropolitano em áreas de proteção aos mananciais

Resultado esperado: licença ou alvará emitido pelo órgão, quando atendidas as exigências

Quando pode ser necessário

Situações que pedem análise ambiental

Para quem

Para quem é indicado

Públicos atendidos

Bloco 1

Licenciamento de atividades na CETESB

No Estado de São Paulo, o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos é conduzido pela CETESB, conforme a atividade, o porte e a localização.

Fase 1

LP – Licença Prévia

Concedida na fase de planejamento. Avalia a localização e a concepção do empreendimento e estabelece requisitos para as próximas fases.

Fase 2

LI – Licença de Instalação

Autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações aprovadas.

Fase 3

LO – Licença de Operação

Autoriza o funcionamento, após a verificação do cumprimento das exigências das licenças anteriores.

A necessidade de licenciamento, as licenças aplicáveis e a possibilidade de procedimentos simplificados dependem da atividade, do porte e da localização, conforme a legislação estadual e as normas da CETESB.

Bloco 2

Alvará Metropolitano em áreas de proteção aos mananciais

Parte do território da Região Metropolitana de São Paulo está em Áreas de Proteção aos Mananciais (APM) e em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM). Nessas áreas, intervenções como residências, estabelecimentos comerciais, loteamentos, escolas e clubes podem depender de licenciamento específico na CETESB, finalizado com a emissão do Alvará de Licença em APM/APRM, conhecido como Alvará Metropolitano.

Esse alvará não é exigido para qualquer imóvel da região metropolitana e não equivale às licenças LP, LI e LO. Por isso, o primeiro passo é verificar se o imóvel está em área de proteção e qual procedimento se aplica.

Como apoiamos

Análise de aplicabilidade: verificação da localização do imóvel e do enquadramento da intervenção

Obra nova, reforma ou regularização: projetos e documentos para os casos sujeitos ao procedimento

Registro: a CETESB informa que a averbação da Declaração para Vinculação na matrícula é condição para a emissão do alvará

Acompanhamento: protocolo no portal da CETESB e atendimento às exigências

Etapas do atendimento

Como funciona o atendimento

Enquadramento

Verificação da atividade, do porte e da localização para identificar o licenciamento aplicável.

Levantamento de informações

Coleta de dados do imóvel, da atividade e dos processos.

Documentação e projetos

Elaboração dos documentos técnicos e projetos exigidos.

Protocolo

Pedido no portal de licenciamento da CETESB.

Acompanhamento

Atendimento às exigências técnicas durante a análise.

Condicionantes e renovação

Orientação sobre as condicionantes e os prazos de validade das licenças.

As etapas e os prazos de análise dos órgãos públicos variam conforme o caso. A decisão sobre licenças, alvarás e certificados é sempre do órgão competente.

Documentação

Documentos normalmente analisados

A lista abaixo é uma referência. Os documentos efetivamente necessários dependem do imóvel, do município e do procedimento aplicável.

Entregáveis

O que é entregue

Os entregáveis são definidos na proposta, conforme o escopo contratado.

Nossa história

Resultados que consolidam nosso trabalho

anos de mercado imobiliário

+160.000

m² regularizados

+319

clientes atendidos

+212

municípios atendidos

Clientes

Empresas que confiam na Concepção

depoimentos

O que dizem os clientes da Concepção

Avaliações publicadas por clientes no perfil da Concepção no Google.

    
 
 
       Publicado em Google  
   
   Miguel Espada 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito bom o atendimento, mesmo durante o curso do processo sempre me atualizando sobre o andamento.
Estão de parabens!!!
  
 
      Publicado em Google  
   
   Marcia de Ferran 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Maravilhoso o trabalho deste casal de arquitetos! Meu apartamento ficou maravilhoso!!
  
 
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   Mayara Gader 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Recomendo fortemente os serviços da Concepção Arquitetura. A Andressa, o Felipe e toda a equipe são extremamente profissionais, atenciosos e comprometidos com cada etapa do projeto.
Graças à parceria deles, conseguimos regularizar o usucapião do imóvel com eficiência, dedicação e um alto nível de profissionalismo.
Sem dúvida, todos os projetos que pretendo realizar daqui pra frente terão a assinatura deles. 🙏🏻
  
 
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   Carlos eduardo Michelucci 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento tirou todas as dúvidas prestativo atenção e projeto  aprovado, muito obrigado que Deus abençoe
  
 
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   Ubiratam Ferreira Andrade 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. O serviço prestado na elaboração do projeto de reforma foi impecável! Destaco o alto nível de profissionalismo no atendimento às demandas, aliado à agilidade e eficiência no cumprimento dos prazos.
  
 
      Publicado em Google  
   
   Marcia Bueno 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissionais qualificados e muito rápidos. Atendimento e resolução assertiva. Muito satisfeita com o servi-lo
  
 
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   Marcia Oliveira 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Necessitei de uma regularização de terreno junto a um Cartório  de Imóveis de SP, a imobiliária me indicou a Andressa. Como moro fora de SP e o prazo era curto, fizemos todos os contatos por telefone e mensagens no WhatsApp. A atenção e eficiência da Andressa foi admirável.
Pelas avaliações aqui postadas, noto que não só ela, mas toda a equipe, é formada  por profissionais competentes e atenciosos.
Com certeza, têm a minha indicação.